O município de Nossa Senhora de Nazaré conquistou o selo “A” do ICMS pelo segundo ano consecutivo. O resultado é publicado pelo Tribunal de Contas do Estado e avalia as boas práticas dos municípios para a preservação ambiental, o que, por sua vez, se reflete em mais repasses financeiros. 

A gestão municipal, através do prefeito Zé Henrique, destacou o engajamento da população para com a causa que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, tem possibilitado avanços significativos como uma melhor gestão do lixo e redução de queimadas.

“É inspirador ver o engajamento de todos na preservação de nossos recursos naturais e na promoção de práticas sustentáveis.
Juntos, estamos construindo um futuro mais verde e saudável para nossa cidade. Obrigado pelo compromisso e dedicação de cada um”, agradeceu Zé Henrique.

O que é o ICMS Ecológico

Regido pelo Decreto Estadual N° 19.042, o ICMS Ecológico busca incentivar os municípios a preservarem o meio ambiente e 9 critérios são avaliados.

A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Sádia Castro, destaca alguns:

• criação de órgão ambiental municipal;
• conservação dos mananciais;
• redução de queimadas e desmatamento;
• prevenção à caça;
• gestão do lixo.

Os municípios que cumprirem ao menos 6 requisitos recebem selo A; 4 critérios, selo B; 3 critérios, selo C. Conforme a classificação, o município recebe uma porcentagem do ICMS Ecológico.