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Municípios ICMS Ecológico

Pela terceira vez Cocal de Telha conquista selo ‘A’ do ICMS

A avaliação diz respeito a preservação ambiental em cada município piauiense e é emitido pelo Tribunal de Contas do Estado

17/05/2024 10h35
Por: Redação Fonte: Fato

O município de Cocal de Telha recebeu o selo A do ICMS Ecológico pelo terceiro ano consecutivo. A avaliação diz respeito a preservação ambiental em cada município piauiense e é emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. A boa qualificação garante maior volume de repasses do governo estadual para os cocatelhenses.

Para a prefeita karyne do Rodrigão, a boa avaliação é resultado de uma série de investimentos que vêm sendo feitos através da Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, a gestora ressalta a colaboração da população em aspectos fundamentais como a manutenção da limpeza das ruas.

“Parabéns a todos que contribuíram para esse feito importante, principalmente a secretaria do meio ambiente. É Cocal de Telha provando mais uma vez seu compromisso com o meio ambiente”, conclui.

O que é o ICMS Ecológico

Regido pelo Decreto Estadual N° 19.042, o ICMS Ecológico busca incentivar os municípios a preservarem o meio ambiente e 9 critérios são avaliados.

A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Sádia Castro, destaca alguns:

• criação de órgão ambiental municipal;
• conservação dos mananciais;
• redução de queimadas e desmatamento;
• prevenção à caça;
• gestão do lixo.

Os municípios que cumprirem ao menos 6 requisitos recebem selo A; 4 critérios, selo B; 3 critérios, selo C. Conforme a classificação, o município recebe uma porcentagem do ICMS Ecológico.

 

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